Dicas para evitar a violação de direitos autorais no Instagram

O direito autoral é um direito legal que protege obras originais e seus respectivos autores. Assim, você passa a ser protegido por lei contra a cópia ou o uso indevido de suas obras, por exemplo.

Por mais que pareça o contrário, é comum que a plataforma tenha usuários violando direitos autorais constantemente, muitos sequer sem perceber.

Portanto, para que o seu conteúdo se destaque na rede social, é preciso atentar também à Lei de Direitos Autorais, Lei nº 9.610/98.

A principal dica para não violar nenhum direito é publicar conteúdos criados por você. Contudo, mesmo assim, observe as seguintes dicas antes de publicar algo:

1. Dê créditos ao autor da obra utilizada em questão

Para dar os devidos créditos ao autor no feed do Instagram, é possível apenas colocar, na legenda do conteúdo, o nome do detentor dos direitos autorais de determinado material e indicar que ele possui esses direitos. Você também pode apenas repostar ou marcar o autor da obra em seu post.

• Não utilize a obra para fins lucrativos

Utilizar a obra com fins lucrativos pode dar a você muitas dores de cabeça, isso porque a plataforma não reconhece o domínio de cada conteúdo publicado; o trabalho de denunciar cabe ao dono da obra. Quando o conteúdo tem fins lucrativos, muitas vezes pode alcançar mais pessoas, incluindo o proprietário do material, que pode denunciar o fato para a plataforma ou processá-lo na justiça.

• Utilize pequenos trechos da obra

De acordo com a lei dos direitos autorais, é possível “a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”. Basicamente, é permitida a utilização de partes do material de terceiros, de forma que não descumpra com a lei.

• Busque trazer componentes visuais

Uma dica que o Instagram dá para seus usuários é a utilização de componentes visuais quando apresentar uma música em seu post. Isso evita que o foco principal seja a obra em questão. Dessa forma, o detentor dos direitos autorais pode identificar o seu conteúdo sem a intenção de violar os direitos do material.

Lembre-se de que, caso você não seja o criador do conteúdo, o ideal é pedir permissão para o autor antes de publicá-lo on-line. Aproveite essas dicas para não correr mais riscos de ter suas publicações deletadas pelo Instagram. Conte com a iCom!